Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2007

Em Portugal, em 2007, condena-se a seis anos de cadeia um homem inocente

Em Portugal, em 2007, condena-se a seis anos de cadeia um homem inocente, apenas
por querer honrar o compromisso de protecção que estabeleceu com uma criança.
 
"Não faz parte do interesse da menor saber que tem um pai biológico? Faz, e
isso não foi permitido" - esta pergunta e esta resposta foram proferidas pela
juíza Fernanda Ventura durante a última sessão do julgamento que, no passado
dia 16, condenou o sargento do Exército Luís Matos Gomes a seis anos de
prisão e a uma indemnização de 30 mil euros ao autor biológico da sua filha
de quase 5 anos. Escrevo "autor biológico" porque um pai não é um legume: pai
é aquele que cria, ama, protege, educa e sustenta uma criança. Ora quem
exerceu essa função, desde os três meses de idade da menina em causa, foram
o sargento Luís Matos Gomes e a sua mulher, Adelina Lagarto, que prescindiu da
sua carreira profissional para se ocupar da criança a tempo inteiro. Se Luís
Matos Gomes e a sua mulher não tivessem acolhido esta menina, o seu
involuntário progenitor, que só se lembrou da paternidade quando a menina
atingia os dois anos de idade, nunca mais teria sabido dela - a mãe biológica
poderia tê-la levado para o Brasil e ter feito dela o que quisesse, incluindo
abandoná-la num lugar qualquer ou metê-la num saco de plástico e lançá-la
ao rio, como há precisamente um ano aconteceu a dois bebés, num intervalo de
dias, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Quem saiba o que é criar um filho sabe que, de facto, e ao contrário do que a
juíza Fernanda Ventura peremptoriamente afirmou, aos 5 anos de idade - ou aos
2, aos 3, aos 4... aos 10 - a criança não tem qualquer interesse em saber se
o pai e a mãe que têm são ou não biológicos. Portugal tem aliás uma larga
experiência de pais biológicos que não interessam a criança nenhuma - porque
as maltratam e torturam, às vezes até à morte. Ainda há semanas foi a
pequena Sara, espancada até à morte pela biológica progenitora. É evidente
que uma criança adoptada tem o direito a saber que foi adoptada, mas só
quando tiver maturidade para absorver essa informação - o que, como qualquer
psicólogo ou psiquiatra confirmará, não acontece aos dois nem aos cinco anos
de idade. Nestas idades, o interesse superior da menor é a estabilidade
afectiva, como enfatizou Luís Villas-Boas, psicólogo e responsável pelo
Refúgio Aboim Ascensão, na noite do dia 16, num debate na Sic Notícias.
Será tão difícil colocarmo-nos na cabeça de uma criança de 5 anos e
pensarmos como nos sentiríamos se, de repente, nos tirassem a mãe e o pai
afectuosos que nos pertenciam para nos dizerem que a partir de agora o nosso
pai era aquele outro senhor? Neste momento, de resto, a menina sofre já o
afastamento forçado do pai, que está em prisão preventiva desde o passado
dia 14 de Dezembro. O Natal dos seus quatro anos (completará os 5 a 12 de
Fevereiro) passou-o privada do pai, e numa casa que não é a sua.

Mas não é Luís Matos Gomes, que sacrifica a sua liberdade e a sua carreira
para proteger a estabilidade emocional da filha que acarinha desde os três
meses de idade (quando o nome do seu autor biológico constava nos registos
como "pai incógnito") quem reclamou dinheiro por perdas e danos, materiais ou
morais. Foi Baltazar Nunes, o agora já não incógnito autor biológico, quem
exigiu ao casal que amou e sustentou a menina durante estes quase cinco anos
uma indemnização - e o Tribunal de Torres Novas deu provimento a esse pedido,
condenando os pais adoptantes a indemnizarem Baltazar Nunes em trinta mil euros,
com juros. Estes trinta dinheiros em troca de uma paternidade tardiamente - e à
força - admitida, serão do superior interesse da criança? Baltazar Nunes, que
chegou ao tribunal garboso, no seu porte de 1.83 m, louro e de olhos azuis, de
fato completo e gravata rosa, pretende, como explicou o seu advogado, que a
criança seja liminarmente arrancada aos braços da família que conhece
(porque, além dos pais, a menina tem tios, madrinha, primos - e todos garantem
que está de boa saúde e muito bem tratada) para não sofrer mais
"instrumentalizações". Na leitura da sentença, disse a juíza Fernanda
Ventura: "Mal do dia em que haja uma Justiça para ricos e outra para pobres".
Quem serão os ricos desta triste história, que opõe um carpinteiro e um
sargento? Poderíamos também dizer: "Mal do dia em que houver uma Justiça
para jovens altos e louros e outra para homens baixos e morenos"  - e isto não
significaria nada, pois não?

Não foi esta a única afirmação estranha - por alheia à matéria de facto e
ao apuramento da verdade que cabe ao Tribunal - produzida pela juíza
Presidente do colectivo de Torres Novas (os outros dois juizes responsáveis
pela decisão, Sílvia Peres e José Carneiro, mantiveram-se em silêncio). Ao
longo do julgamento, a juíza Fernanda Ventura afirmou, por exemplo: "A gente
rapta uma criança e depois é assim". Ou: "Não consigo estar dos dois lados
nem tenho que estar". Também o delegado do Ministério Público afirmou, em
tribunal: "A criança é o cerne deste julgamento. Nós não podemos estar
toldados pelo superior interesse da criança". Sucede que a lei portuguesa
afirma precisamente o contrário: que, nestas matérias, o superior interesse
da criança deve prevalecer em absoluto ( ou "toldar-nos", de acordo com esta
Moderna Terminologia Jurídica).

Em Portugal, em 2007, condena-se a seis anos de cadeia um homem inocente, apenas
por querer honrar o compromisso de protecção que estabeleceu com uma criança,
no dia em que a mãe biológica lha depositou nos braços com uma declaração
(reconhecida pelo notário) para adopção. A coragem, o amor e a capacidade de
auto-sacrifício reveladas pelo sargento Luís Matos Gomes definem-no como um
homem bom e um pai exemplar. O Tribunal que o condenou não se limitou a
prestar um péssimo serviço à imagem da Justiça em Portugal: criou também
um espírito de alarme contra a adopção, num país que, enquanto os pais
biológicos vão ali e já vêm, tem mais de 15 mil menores
institucionalizados.
O texto é da Inês Pedrosa

Mais uma vergonha deste País

publicado por estremoznet às 23:00
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4 comentários:
De @Mota@ a 24 de Janeiro de 2007 às 10:43
é companheiro, este pais está assim prendem-se pessoas inocentes por amarem um criança, darem carinho estabilidade e amor, e os asassinos, corruptos, violadores e pedofilos andam a solta, não se compreende!!!!
Enfim temos de continuar a nossa luta, pelos menos postamos o que nos vai na alma!!

Um abraço
mota
De avoltadorossio a 31 de Janeiro de 2007 às 07:56
DIA 5 DE FEVEREIRO JULIO REBELO VEREADOR DA CDU NA CAMARA MUNICIPAL DE ESTREMOZ , À VOLTA DO ROSSIO NA RÁDIO DESPERTAR DAS 15 ÁS 17 . ENVIE-NOS QUESTÕES PARA radiodespertar@sapo.pt
OBRIGADO, A DIR. INFORMAÇÃO DA RÁDIO DESPERTAR.
De js a 15 de Fevereiro de 2007 às 10:55
afinal, não é para que os inocentes sejam presos que são libertados e indultados criminosos?... pedofilos e corruptos?...
se não é ...parece... ´´e o nosso país a caminhar na sua normalidade...
FORÇ'AÍ!
js de http://politicatsf.blogs.sapo.pt
De Anónimo a 19 de Fevereiro de 2007 às 23:39
Atrasada Mental

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